O Plenário aprovou por unanimidade a Medida Provisória (MPV 851/2018) que cria fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas...
As metas relacionadas à educação infantil no Plano Nacional de Educação (PNE) têm sido executadas de forma pouco coordenada e muito mal articulada, gerando desperdício de...
A comissão temporária para reforma do Código Comercial deve votar nesta terça-feira (11), às 14h30, o relatório ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013. O texto...
Após amplo acordo político, a comissão mista da Medida Provisória 851/2018 encerrou suas atividades nesta terça-feira (27) com a aprovação do relatório da deputada Bruna Furlan...
Projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer tornar obrigatória a divulgação de dados cadastrais dos ganhadores de prêmios de loterias. O PLS 412/2017...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) volta a se reunir na terça-feira (4) para analisar uma pauta de oito itens. Entre eles a...
O comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente estiver em algum...
Comentários